Capítulo 2 Princípios norteadores
“Comer mingau quente pela beirada” e “Água mole em pedra dura, tanto bate até que fura” foram expressões repetidamente cobradas de mim por aqueles que criticam a rigidez com que trato a exclusão e aqueles que excluem.
Contudo, ao examinar as estratégias de meus críticos e o sucesso que obtiveram na remoção das barreiras enfrentadas pelas pessoas com deficiência e da exclusão a que elas ainda são submetidas, fica patente que tais estratégias de “diplomacia e fleuma” não eliminaram as exclusões nem as barreiras atitudinais perpetradas contra aquelas pessoas ao longo de mais de dois mil anos do calendário gregoriano.
É, pois, mais do que hora de empregarmos ferramentas bem mais sólidas, agudas e decisivas contra a exclusão, qualquer que seja sua forma e quem quer que a pratique. As crianças de hoje não podem esperar outros dois mil e vinte e seis anos para terem respeitados seus direitos e sua dignidade. Por sustentar essa posição, lutei — não poucas vezes — contra famílias, operadores da educação, da saúde e do direito e colegas da Universidade. Arquei com consequências pessoais, funcionais e, em diversas ocasiões, financeiras.
A despeito dessas consequências e obstáculos, mantenho o orgulho de sempre ter brigado por aquilo que julguei ser correto.
Aos que reiteradamente me dizem que nada alcanço sendo incisivo, pergunto: e vocês, conseguiram? Estamos em 2026, e até mesmo os passos que avançamos na primeira década e meia deste milênio em direção à inclusão do aluno com deficiência, agora regridem.
Crianças em idade escolar voltaram a ter suas matrículas recusadas em razão da deficiência. Médicos, psicólogos e terapeutas têm produzido laudos que não passam de incompetentes ‘atestados de incapacidade’ (não dos pacientes a quem rotulam ou destinam seus laudos, mas deles próprios) tomando o traço de deficiência como o todo da pessoa humana. Tecnologia assistiva tem sido negada aos estudantes. Operadores do direito não têm sabido defender e garantir os direitos das pessoas com deficiência. Barreiras atitudinais grassam nas ações daqueles que deveriam lutar por sua eliminação. O que parece escapar aos que criticam ações mais incisivas é que dois anos de espera para uma criança de oito anos correspondem a 25% de sua vida sob o desrespeito ao direito de ser tratada com igualdade de condições, igualdade de oportunidades e dignidade humana.
Nessa esteira, sempre me opus, e ainda me oponho, aos que defendem haver não mais que dois ou três alunos com deficiência em uma sala de aula, como fazem alguns pseudoprofessores da atual Educação Inclusiva. Defendi e continuo a defender que a educação inclusiva é para todos e que um professor comprometido com a inclusão não escolhe quais nem quantos alunos com deficiência podem estar em sua sala. Sempre lutei e lutarei por uma educação de qualidade para todos. Jamais concordarei com a exclusão daqueles que têm o direito constitucional de estar na escola comum e regular, tampouco com o argumento de que colocá-los em escolas especiais seria o melhor para eles. Tal argumento é falacioso e sórdido.
Nenhum teórico poderá aquilatar plenamente o impacto da exclusão na vida de uma pessoa ou lhes compreender o sentido real sem tê-la experimentado em primeira pessoa por motivo de deficiência. Eu a experimentei. Esse é também meu lugar de fala. Considero-me teórico da inclusão e dediquei anos a estudar e refletir sobre esse conceito, simples o bastante para estar nas bocas mais ordinárias, mas complexo o suficiente para que poucos versem com propriedade sobre sua natureza e suas implicações.
Mas não tenho sido apenas estudioso, pesquisador, também sou pessoa com deficiência há sessenta e dois anos. Conheço na prática a exclusão, a falta de acessibilidade, as barreiras atitudinais que a literatura registra como teoria.
Agora construo este documento, esforçando-me por submetê-lo à ‘fôrma’ exigida pela Academia e desejando que este memorial seja aceito na forma em que vai produzido. De outro modo, seria apenas um documento vago, pueril e proforma, como acabam sendo tantas produções acadêmicas, inclusive dissertações, teses, artigos e monografias. Feitas essas observações, devo ainda dizer que, ao vir para a Universidade Federal de Pernambuco assumir a cadeira de Educação Inclusiva, assumi comigo mesmo o compromisso de não apenas ensinar sua literatura teórica, mas também lutar para que a inclusão realmente alcançasse aqueles que dela necessitam. Não seria neste memorial o que jamais fui em minha vida: outro daqueles que ganham a vida falando sobre pessoas com deficiência sem atuar efetivamente pela inclusão. Esses tipos sempre me causaram grande asco, e hoje não sinto menos desprezo pelos que assim agem.
Portanto, ao integrar-me ao corpo docente da UFPE, vim para defender os direitos das pessoas com deficiência a uma educação que alcançasse a todas as pessoas, com ou sem aquele traço.
Sendo estudioso da inclusão, em particular da educação inclusiva, e entendendo que o ensino de sua teoria deve ser seguido pela prática, eu, professor com deficiência, não poderia deixar de levar às aulas minhas experiências de vida. Não as apresentei como estereótipo da experiência das pessoas com deficiência, mas como constructos de meu percurso que poderiam contribuir para minha prática docente e para os ensinamentos curriculares: um saber fazer, em oposição ao saber falar.
É minha compreensão de vida que somos frutos ou resultados de nossa história pregressa, da história pregressa daqueles em cuja sociedade familiar estamos inseridos, e, em sentido mais amplo, de nossa história enquanto espécie humana. E isso não pode ser confundido com determinismo, fatalismo ou com o sentido do dito popular “Filho de peixe, peixinho é”.
As pessoas são o que são, e delas não se pode retirar a essência. A pessoa com deficiência é uma pessoa humana com deficiência. A normalização não conseguiu, o behaviorismo não conseguiu, a escola especial não conseguiu e não conseguirá retirar dela essa condição humana. Nem que se chame integração de ‘inclusão’ e escola especial de ‘educação inclusiva’ aceitarei uma coisa pela outra, pois nem vestindo as roupas da vovó o lobo se tornaria uma velhinha. Sou pela inclusão nos moldes teóricos e científicos do que ela é, não como vem sendo praticada ou ensinada por muitos que hoje se autointitulam professores especializados.
Para que não haja dúvida, considero que pessoas sem deficiência, quando recebem a formação correta, têm muito a ensinar sobre deficiência e até sobre as pessoas com deficiência. Afinal, foi com muitas delas que aprendi e compus minha formação acadêmica. Além disso, sempre ensinei que deficiência não é currículo. De fato, vejo que parte do retrocesso na educação de pessoas com deficiência decorre de pessoas com deficiência colocadas no lugar errado, na hora errada, embora, para seu ganho pessoal, inclusive financeiro, tenham estado no lugar certo e na hora certa, oferecendo-se para contratantes que empregam pelo ‘currículo de ser’, ou pelo suposto mérito de o empregado ser uma pessoa com deficiência.
Em uma síntese fundamental dos princípios que nutrem minhas ações desde que lutei pelo direito de entrar na escola, registro estes como os mais sólidos em minha carreira acadêmica: permaneço convicto de que deficiência não é currículo; que representação não substitui competência; que nenhuma condição corporal autoriza a presunção de incapacidade; que só se alcança o desenho universal quando não se nega a necessidade individual e se busca contemplá-la quando presente; defendo a participação da pessoa com deficiência nas instituições de e para pessoas com deficiência, em cargos de gerência, mando e chefia, sem transformar a deficiência em monopólio de saber; defendo o conhecimento técnico sem aceitar que ele se converta em instrumento de tutela; defendo uma ética da potencialidade humana; rejeito que diagnósticos, tecnologias ou instituições determinem previamente o lugar de uma pessoa.
Firmado nos princípios acima; sob a égide da teoria da Inclusão; esteado nos princípios inclusivistas; com o espírito crítico que Descartes nos provocou a exercer, que trarei nas próximas páginas minha memória de vida acadêmica e, por vezes, de experiência pessoal. Será nesse encontro entre teoria e prática que minha memória se deixará registrar.